| O Perfil O Brasil ocupa o 80 lugar na economia mundial, sendo o país mais populoso da América Latina, totalizando 153.725.670 habitantes.A distribuição por local de residência está assim conformada: as capitais com 36.841.419
habitantes, o que equivale a 24,0% da população do país e 76,0% concentram-se nos demais municípios. Cabe destacar a importância de alguns estados que compõem o interior do Brasil, tais como: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Bahia. Esta composição sócio-demográfica vai refletir de forma imediata na estrutura do sistema de saúde como um todo e, conseqüentemente, na composição ndo Perfil dos Médicos no Brasil.
Perfil Sócio-Demográfico
Totalizando 183.052 profissionais (Figura 1), o contingente médico do país não acompanha, na mesma
proporção, sua distribuição populacional, ou seja, enquanto apenas 24,0% da população vivem nas capitais, 65,9% dos médicos exercem suas atividades profissionais neste local, o que equivale à relação de 3,28 médicos/1.000 habitantes na capital e 0,53 médicos /1.000 habitantes no interior do estado. Do total de médicos no país 92,6% são ativos e 2,0% aposentados. O Brasil apresenta uma taxa de 1,7% de médicos que abandonaram e/ou se afastaram do exercício da profissão.
A profissão é predominantemente masculina (67,3%), acompanhando o comportamento das regiões: norte (66,0%), nordeste (58,9%), sudeste (67,5%), sul (73,1%) e centro-oeste (72,0%) ( Tabela 1.1). No país, a "condição feminina" confere a 27,3% das mulheres obstáculos ao exercício da medicina.(Tabela 4.2) Com relação ao mercado de trabalho do Brasil, quanto à sua constituição, parte dos médicos em atividade é oriunda de outros estados do país. A região centro-oeste e o norte contribuem com as maiores proporções. Regionalmente, o Brasil apresenta taxas em torno de 2% de médicos estrangeiros e/ou naturalizados.
O Brasil confirma a característica "jovem" da profissão, ou seja, 63,8% têm menos de 45 anos de idade, havendo semelhanças regionais. Na região norte (61,2%); nordeste (63,2%); sudeste (66,3%); sul (67,3%) e centro-oeste (64,4%). No país, o contingente com mais de 60 anos soma apenas 8,6%.(Tabela 1.2
) A tradição da profissão de ser um ofício "artesanal" que passa de pai para filho é reforçada com os altos índices de parentesco entre os médicos. Sugerindo uma linhagem médica, observa-se que no país 48,2% possuem parentes (diretos) 1
que também são médicos. Na região norte (49,4%); nordeste (54,9%); sudeste (46,9%); sul (44,8%) e centro-oeste (51,6%). Perfil da Formação Técnico-Científica Dentre os médicos que atuam no mercado brasileiro 66,4% realizaram sua formação profissional básica (curso de graduação) em escolas de
medicina públicas (Tabela 2.1), sendo destacável as diferenças regionais: norte (91,5%); nordeste (85,4%); sudeste (57,2%); sul (69,5%) e centro-oeste (82,3%). Por outro lado, estes profissionais buscaram fazer cursos de pós-graduação, seja em cursos de residência, especialização ou mestrado, doutorado etc. Em números,
a formação técnico-científica dos médicos do Brasil tem a seguinte conformação: a) latu-sensu2- 74,1% fizeram residência médica (Tabela 2.2); 40,7% realizaram algum curso de especialização (Tabela 2.3) , (Figura 2); b) strictu-sensu3- 7,7% possuem o mestrado e 3,7% o doutorado.(Tabela 2.4) A tradição dos "encontros científicos" se mantém na profissão no
Brasil, o que significa dizer que 73,6% dos médicos têm participado de congressos científicos nestes últimos dois anos ( Figura 3), com destaque para a região sul, onde 78,7% frequentam este tipo de encontro. No entanto, esta participação decai significativamente quando se refere a congressos internacionais
realizados no exterior. A franca deterioração dos rendimentos médicos ocorrida nestes anos tem contribuído para uma certa inibição não só da participação em encontros científicos, como também no acesso direto às inovações técnico-científicas ocorridas na medicina (Figura 4), (
Tabela 2.5), através de publicações científicas internacionais. No Brasil, por exemplo, 13,7% têm assinatura nestas modalidades de divulgação médica. O constante e necessário aprimoramento profissional é uma "necessidade" expressa por 96,3% dos médicos do país, o mesmo ocorrendo em todas as regiões do país, exceto o norte, onde a
segunda opção recai nos cursos de mestrado/doutorado/pós-doutorado. Dentre as modalidades mais citadas encontram-se os cursos (nacionais) de aperfeiçoamento (37,2%) e de cursos no exterior (19,0%). Ressalta-se que, dada a complexidade e competitividade do mercado de serviços médicos oferecidos nos grandes centros urbanos (nas capitais), as "necessidades" de aprimoramento dos médicos que atuam nas capitais diferem dos demais municípios que compõem o interior do país: no primeiro
caso, a opção recai mais fortemente para a realização de cursos (nacionais) de aperfeiçoamento e de cursos no exterior. No segundo caso, as opções tendem mais para os mesmos cursos de aperfeiçoamento e cursos de mestrado/doutorado/pós-doutorado. Buscando equacionar às necessidades pessoais por aprimoramento constante que o ofício da medicina exige e às reais condições - pouco favoráveis - para iniciativas individuais (por exemplo,
autofinanciamento), os médicos aderem fortemente às sociedades científicas médicas, o que representa no Brasil 98,3%. Este comportamento é semelhante em todas as regiões brasileiras. Estas sociedades além de manterem, em parte, a tradição dos "encontros científicos" - jornadas científicas, seminários, congressos regionais, etc. - oferece, com certa freqüência, cursos de "atualização médica", cumprindo assim, em parte, o propósito e as necessidades dos médicos de se manterem "atualizados".
Perfil do Mercado de Trabalho Das sessenta e cinco especialidades reconhecidas4
pelo Conselho Federal de Medicina como especialidades médicas, dez se sobressaem no mercado de serviços médicos no Brasil. São elas: Pediatria (13,4%); Ginecologia e Obstetrícia5-
(11,8%); Medicina Interna (8,0%); Cirurgia Geral (5,5%); Anestesiologia (5,2%); Cardiologia (4,8%); Ortopedia e Traumatologia (3,7%); Oftalmologia (3,6%); Psiquiatria (3,3%) e Medicina Geral e Comunitária (2,6%);(Tabela 3.1). Estas dez especialidades no país englobam 62,1%
do total de médicos que atuam neste mercado. É necessário ressaltar o que ocorre com as regiões brasileiras no que se refere ao mercado de serviços médicos especializados. No norte, as dez especialidades mais expressivas são: Pediatria (13,0%); Ginecologia e Obstetrícia (12,2%); Medicina Interna (8,4%); Medicina Geral e Comunitária (6,9%); Cirurgia Geral (6,3%); Anestesiologia (5,1%); Dermatologia (3,3%); Oftalmologia (3,1%); Ortopedia e Traumatologia
(2,7%) e Medicina Sanitária (2,6%), respondendo por 63,6% do total de médicos que desenvolvem suas atividades neste mercado. No nordeste, as dez especialidades mais expressivas são: Pediatria (14,2%); Ginecologia e Obstetrícia (12,1%); Medicina Interna (9,5%); Cirurgia Geral (6,0%); Anestesiologia (4,3%); Cardiologia (3,9%); Psiquiatria (3,8%); Oftalmologia (3,7%); Medicina Geral e Comunitária (3,2%) e Ortopedia e Traumatologia (3,1%), representam 63,9% do
contingente total de médicos atuantes neste mercado. No sudeste, as dez especialidades que mais se destacam são: Pediatria (13,2%); Ginecologia e Obstetrícia (11,6%); Medicina Interna (6,9%); Anestesiologia (5,5%); Cardiologia (5,4%); Cirurgia Geral (4,9%); Ortopedia e Traumatologia (4,1%); Oftalmologia (3,7%); Psiquiatria (2,9%) e Medicina do Trabalho (2,8%), englobando 61,0% do total de médicos deste mercado. No sul, as
especialidades que mais se destacam são: Pediatria (13,0%); Ginecologia e Obstetrícia (11,5%); Medicina Interna (9,7%); Cirurgia Geral (6,2%); Psiquiatria (5,5%); Anestesiologia (5,1%); Cardiologia (4,1%); Medicina Geral Comunitária (3,6%); Ortopedia e Traumatologia (3,2%) e Oftalmologia (3,0%), representando 64,9% do total de médicos deste mercado. No centro-oeste, as especialidades que mais se destacam são: Pediatria (15,8%); Ginecologia e Obstetrícia
(13,4%); Medicina Interna (10,4%); Cirurgia Geral (7,3%); Anestesiologia (5,9%); Cardiologia (4,9%); Ortopedia e Traumatologia (3,7%); Medicina Geral Comunitária (3,4%); Oftalmologia (3,1%) e Radiologia (1,9%), representando 69,6% do total de médicos deste mercado. Em números, o mercado de trabalho médico do Brasil tem a seguinte estrutura: 69,7% dos médicos têm atividade no setor público ( Figura 5) (seja na esfera federal, estadual ou municipal), apresentando regionalmente a seguinte distribuição: norte (82,4%); nordeste (81,1%); sudeste (66,8%); sul (63,9%) e centro-oeste (74,7%). Por outro lado, 59,3% trabalham no setor privado ( Figura 6), sendo 51,3% na região norte, 55,8% no nordeste, 59,9% no sudeste, 61,7% no sul e 59,9% no centro-oeste. Além disso, no Brasil, 74,7% exercem atividade "liberal" em seus consultórios privados (Figura 7), principalmente do tipo "próprio individual" (sendo 72,3% no norte, 69,5% nordeste, 73,9% no sudeste, 84,2% no sul e 72,9% no centro-oeste). Tais cifras demonstram um mercado de serviços equilibrado entre os três setores de atuação médica. Os dados evidenciam também o multiemprego, para a maioria. Além disso, 13,5% dos médicos brasileiros declararam ter outra fonte de renda além da Medicina. Já nas regiões, a questão de "outra fonte de
renda" tem o seguinte comportamento: região norte (14,5%), nordeste (14,2%), sudeste (12,4%), sul (15,8%) e centro-oeste (16,3%). Salienta-se que no Brasil, 75,6% dos médicos têm até três atividades e 24,4% apresentam-se com quatro ou mais atividades profissionais médicas, comportamento este observado em todas as regiões. O consultório
destaca-se como a modalidade de trabalho que mais se vincula à tradicional condição de "profissional liberal". No entanto, se os percentuais são elevados (entre 70 e 85% para todas as regiões do país), isto não significa, necessariamente, o exercício pleno da atividade liberal, visto que entre 75 e 90% dos médicos das regiões brasileiras declaram depender diretamente dos convênios com empresas de saúde, medicina de grupo, cooperativas médicas, entre outros, para a manutenção de seus consultórios em funcionamento (
Figura 8). Fato curioso é a questão do gênero na determinação desta modalidade de trabalho médico, já que apenas 29,4% dos que têm atividade em consultório são mulheres. Por outro lado, dentre aqueles que exercem atividade em consultório, pouco menos da metade (45,2%) tem menos de 40 anos.
O trabalho médico em regime de plantão é exercido no país pela metade (48,9%) do contingente médico ( Figura 9). Dentre os plantonistas de todas as regiões brasileiras, a jornada de trabalho mais frequente é de 12/24h, sendo o plantão em sua maioria do tipo "presente no local". Estes
profissionais que atuam nesta função são jovens: 61,6% tem menos de 40 anos. Se observarmos os dados à nível regional no que se refere ao regime de plantão, nota-se que há variações importantes. Na região norte, por exemplo, 46,3% exercem este tipo de atividade, enquanto que no sul, 60%. Quanto ao rendimento mensal proveniente do trabalho médico ( Tabela 3.2
), a moda nacional é de US$1.280, sendo US$ 1.163 (nas capitais) e US$ 1.600 (nos interiores). A renda mensal desejada
pelos médicos foi de US$4.608 dólares, sendo US$4.240 (nas capitais) e US$5.575 (nos interiores). O piso salarial sugerido para uma jornada de 20 horas semanais (US$1.381), sendo maior nas capitais (US$1.412) do que nos interiores (US$ 1.320). Da mesma forma, a questão salarial e de rendimentos dos médicos varia de região para região. Os valores modais de renda mensal declarada foram de US$ 1.429,8 para a região norte; US$1.250,3 para o nordeste; US$
1.252,1 para o sudeste; US$ 1.400,6 para o sul e US$ 1.371,1 para o centro-oeste. Por outro lado, a renda mensal desejada apresentou as seguintes modas: norte (US$ 5.409,7), nordeste (US$ 4.362,4), sudeste (US$ 4.350,7), sul (US$ 4.745,8) e centro-oeste (US$ 5.988,4) e o piso salarial proposto, oscilou de US$ 1.464,1 (norte) até US$ 1.216,2 (nordeste), US$ 1.415,2 (sudeste); US$ 1.302,7 (sul) e US$ 1.464,8 (centro-oeste). Perfil Político-Ideológico Sendo uma profissão com forte apelo aos valores e ideais da "ética profissional", reveste-se de um significado especial o fato de 16,5% dos médicos do país não terem sequer "conhecimento"6 do código de ética que rege sua profissão. Nas regiões, o desconhecimento do Código de Ética não se altera muito: Por exemplo, no norte (16,8%), nordeste (22,3%), sudeste (14,9%), sul (17,3%) e centro-oeste (14,4%). Por outro lado, o arquétipo de uma profissão liberal
é abalado, quando a metade dos médicos não se considera mais "profissional liberal". Além disso, se mostram com acentuado desgaste (físico e mental) no exercício da medicina (78,9% no Brasil e, por exemplo, 74,6% na região norte) ( Tabela 4.1). A visível perda de status
e prestígio social é refletido na: a) perda relativa da atividade liberal em seus consultórios (dependência dos convênios); b) necessidade de valer-se, cada vez mais, do trabalho assalariado e do multiemprego para se manterem; c) salários baixos, cansaço, stress, etc., tem levado a maioria assumir posições político-trabalhistas até então inimagináveis para a profissão. A adesão à greve é um exemplo incontestável desta nova postura.
No Brasil, 65% dos que aderem à greve a defendem com atendimento somente nos "casos de emergência", com algumas diferenças regionais: norte(63,1%), nordeste (68,6%), sudeste (62,2%), sul (69,0%) e centro-oeste (72,0%). Há também 4,4% de médicos que radicalizam reivindicando não atender a qualquer que
seja o caso. Entretanto, apesar desta "nova postura" política, os médicos não se identificam com os projetos sindicais formulados pelos sindicatos. Também não se sentem "confortáveis" envolvendo-se em questões político-trabalhistas. Por exemplo, enquanto 98,3% dos médicos do Brasil são associados às sociedades científicas, 66,7 são filiados à Sociedade Médica Local (Figura 11
) e, somente 44,9% são filiados ao sindicato médico(Figura 10). Além disso, 73,7% conhecem o Acordo do Mercosul e suas implicações na área da saúde (Tabela 4.3
) Neste cenário pouco favorável aos médicos, o futuro da profissão é visto pela maioria com um forte sentimento negativo, refletindo o descontentamento e a falta de perspectivas profissionais que ora se apresentam para o médico brasileiro.
Notas
1 Considerou-se como parentes: avós, pais, filhos, tios, irmãos e sobrinhos. Não foi considerado como parentesco a união matrimonial. 2 Define-se como latu-sensu os
cursos de pós-graduação de curta duração, tais como: cursos de atualização, especialização, etc. Inclui-se nesta modalidade os cursos de residência médica. Nesta pesquisa foi considerado como latu-sensu, apenas os cursos de especialização (com duração acima de 360 horas) e residência médica. 3 Define-se como strictu-sensu
os cursos de pós-graduação de longa e complexa formação, ou seja: mestrado, doutorado e pós-doutorado.4 Ressalta-se que na época da pesquisa a Acupuntura não era ainda reconhecida como especialidade médica.
5 Apesar das especialidades Ginecologia e Obstetrícia serem reconhecidas separadamente pelo Conselho Federal de Medicina, optou-se, nesta pesquisa, em analisar os dados referentes às duas especialidades conjuntamente. Tendo em vista, que na prática elas se complementam e, ainda, pelo fato de a maioria dos médicos entrevistados apresentar as "duas" como uma única especialidade por eles desempenhada.6 A pergunta referente à esta questão está assim formulada no questionário: Conhece os dispositivos do código de ética em vigor? sim ( ) não ( ).
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